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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Socioeconômico

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS, TRABALHO E CAPITAL: SELETIVIDADES PERSISTENTES E PROMESSAS ILUSÓRIAS DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA

Orientador
  • HELENARA SILVEIRA FAGUNDES
Aluno
  • INEIVA TEREZINHA KREUTZ

Conteúdo

Esta tese versa sobre a relação entre migrações internacionais, trabalho e capital. o objetivo geral é analisar as determinações históricas, estruturais e conjunturais que se impõem sobre o fenômeno das migrações internacionais pela perspectiva do trabalho. como objetivos específicos, busca examinar as funcionalidades das migrações internacionais cogentes à reprodução da superpopulação relativa como condição indispensável à lógica do capital e evidenciar o caráter paradoxal da linguagem ideopolítica, dos sentidos atribuídos e legalmente organizados pelos estados nacionais na formulação de legislações migratórias restritivas, com díspares repercussões no campo dos direitos, dentro e fora das fronteiras territoriais. para elucidar os fatores estruturalmente determinantes e os sentidos implicados que consubstanciam o fenômeno migratório na sociabilidade capitalista, a premissa subjacente é a de que a análise das migrações internacionais é indissociável das relações sociais que conformam o movimento dialético entre capital e trabalho. em países de capitalismo periférico e dependente, os limites da sobrevivência humana se revelam na agudização das desigualdades sociais, no aumento do desemprego estrutural, na célere violação de direitos e dignidades humanos e nas expropriações materiais e simbólicas das condições da vida que constrangem e sobredeterminam, objetivamente e subjetivamente, os movimentos migratórios internacionais. apesar de o controle exercido sobre as fronteiras constituir uma das características fundamentais do estado moderno e de o sistema econômico que o sustenta possibilitar a definição das regras de admissibilidade ou não de migrantes em seu território, estas mesmas determinações impõem a construção de mecanismos colidentes de inclusão/exclusão no mercado de trabalho, vis-à-vis à construção de linguagens através do emprego de eufemismos e ocultamentos de suas causas, ao mesmo tempo, relacionadas às incapacidades estatais na efetivação dos direitos da população migrante. este trabalho assenta-se na revisão bibliográfica da tradição marxista e se vale de incursões históricas para apreender, a partir de uma perspectiva macrossocial, a interface das migrações internacionais com o desenvolvimento assimétrico e conflitante das sociedades e dos estados capitalistas. complementarmente, busca-se, na pesquisa documental, captar as racionalidades elaboradas que silenciam as estruturas de dominação e discriminação presentes na lexicografia classificatória das legislações migratórias, que operam alheias do seu vínculo de classe e do processo contraditório de produção e reprodução da vida social, em espacialidades e temporalidades distintas. as conclusões apontam que os movimentos expansivos do capitalismo, os processos de expropriação, as decisões seletivas de localização global e local da capacidade produtiva e a produção de guerras de ordenamento global, concludentes e necessários à reprodução ampliada do capital, têm provocado transformações profundamente desiguais nas relações entre capital, trabalho, territórios e estado. nesse terreno concreto, a reprodução forjada das migrações internacionais se vincula, dialeticamente, à reprodução da força de trabalho disponível e excedente, condição indispensável à acumulação do capital. nesse contexto, coloca-se em relevo o estado, estrutura política indispensável para denominada governança migratória no capitalismo. as práticas de classificação atribuída aos sujeitos migrantes evidenciam as contradições entre a concepção e o uso de termos descritivos, normativos e políticos e o ocultamento das complexas determinações da realidade social que forjam as migrações, com múltiplos impactos na violação de direitos da classe trabalhadora migrante.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.30774

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
3,18% 3,36% 2,73% 2,89% 5,45% 2,43% 3,42% 6,35% 4,55% 9,66% 4,28% 3,68% 2,54% 4,09% 3,39% 38,01%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

3,18%

ODS 2

3,36%

ODS 3

2,73%

ODS 4

2,89%

ODS 5

5,45%

ODS 6

2,43%

ODS 7

3,42%

ODS 8

6,35%

ODS 9

4,55%

ODS 10

9,66%

ODS 11

4,28%

ODS 12

3,68%

ODS 13

2,54%

ODS 14

4,09%

ODS 15

3,39%

ODS 16

38,01%