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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Agrárias

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Social

Tipo do Documento: Dissertação

Título: “AGRICULTURA FAMILIAR E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL DE SANTA CATARINA: DESAFIOS E POTENCIALIDADES”

Orientador
  • OSCAR JOSE ROVER
Aluno
  • ELOYSA NEZELLO MOSIMANN

Conteúdo

O programa nacional de alimentação escolar – pnae é gerenciado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde e visa a transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao distrito federal e aos municípios destinados a suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos matriculados em escolas públicas e filantrópicas. em 2009, a lei 11.947 e a resolução nº 38 passaram a exigir que do total dos recursos financeiros repassados ao pnae, no mínimo 30% (trinta por cento), devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. neste contexto o presente estudo utilizou como panorama empírico o pnae, por ser uma política pública que tem buscado favorecer a agricultura familiar, a produção e distribuição de alimentos a nível local e regional, o desenvolvimento rural sustentável e a qualidade das refeições dos escolares. o estudo teve como objetivo analisar as contribuições das dinâmicas de aquisição de alimentos da af para o pnae quanto à melhoria da sua governança, da qualidade nutricional das refeições e da organização produtiva e comercial dos agricultores. a pesquisa foi delineada como estudo de casos múltiplos com abordagem qualitativa complementada, em parte, pela quantitativa. na primeira etapa da pesquisa realizou-se um estudo exploratório descritivo em 10 municípios localizados nas encostas da serra geral no estado de santa catarina. a coleta de dados para aprofundamento do estudo foi realizada nos municípios de santa rosa de lima, rio fortuna e lauro müller por meio de entrevistas semiestruturadas e análise documental. todos os atores entrevistados participavam na prática de pelo menos uma das seguintes etapas: processo de compra, fornecimento e distribuição dos alimentos utilizados no preparo das refeições para os escolares, prestação de contas ou elaboração do cardápio. os dados provenientes das entrevistas e dos documentos fornecidos foram analisados por meio da análise de conteúdo. os resultados indicam que a aquisição de alimentos oriundos da af para o pnae trouxe contribuições significativas para a qualidade nutricional das refeições servidas, para a sustentabilidade econômica e para a organização produtiva e comercial de uma parcela dos agricultores familiares das encostas da serra geral em santa catarina. a investigação também contribuiu para verificar importantes questões relacionadas à governança do processo de aquisição de alimentos da af, demonstrando que o conselho de alimentação escolar dos três municípios tem atuado de maneira bastante informal, prejudicando a interação entre os conselheiros e a discussão de questões importantes, o que acaba comprometendo a realização das atribuições previstas na legislação e a governança em torno do programa. a inclusão de produtos da af na alimentação escolar foi fundamental para aumentar a oferta de frutas, verduras e legumes frescos e alimentos orgânicos nas escolas, para reduzir a oferta de produtos processados, além de proporcionar maior diversificação nos cardápios, favorecendo a aquisição de bons hábitos alimentares. a análise dos cardápios elaborados pelas nutricionistas permite inferir que os mesmos estavam de acordo com preceitos legais da resolução 38 de 2009 relacionados à utilização de gêneros alimentícios básicos, ao respeito à cultura alimentar da localidade e à diversificação agrícola da região. o estudo assinala que a diversidade de produtos demandados pelo pnae incentiva os agricultores a diversificar os cultivos, o que se enquadra nos princípios da agroecologia, favorecendo a sustentabilidade dos agroecossistemas locais. evidenciou-se que o fornecimento de alimentos para o pnae é importante para a sustentabilidade econômica das organizações da af estudadas e que as demandas do programa estimularam o aumento no número de cooperados e fortaleceram as agroindústrias familiares. porém, ficou claro que outras vias de comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar devem ser incentivadas pelas políticas públicas, visto que somente o pnae não é capaz de assegurar renda suficiente para as famílias dos agricultores. a assistência técnica, bem como a maior articulação e capacitação dos atores envolvidos na aquisição e comercialização de alimentos no âmbito do pnae, podem favorecer o desenvolvimento do território, a adequação da oferta à demanda e a qualidade nutricional e sensorial dos alimentos fornecidos, facilitando a comercialização dos produtos da af. por fim, este estudo sinaliza que políticas públicas como o pnae, quando bem implementadas, podem produzir mudanças positivas tanto na produção quanto no consumo de alimentos, contribuindo para o desenvolvimento com sustentabilidade e para a segurança alimentar e nutricional (san) de alunos e agricultores familiares.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 0.992513

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,15% 87,85% 0,45% 1,55% 0,94% 0,55% 0,46% 0,60% 0,62% 0,62% 1,07% 1,25% 0,41% 0,71% 0,49% 1,29%
ODS Predominates
ODS 2
ODS 1

1,15%

ODS 2

87,85%

ODS 3

0,45%

ODS 4

1,55%

ODS 5

0,94%

ODS 6

0,55%

ODS 7

0,46%

ODS 8

0,60%

ODS 9

0,62%

ODS 10

0,62%

ODS 11

1,07%

ODS 12

1,25%

ODS 13

0,41%

ODS 14

0,71%

ODS 15

0,49%

ODS 16

1,29%