Responsive image
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Físicas e Matemáticas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Oceanografia

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Ambiental

Tipo do Documento: Dissertação

Título: ANÁLISE DO PROJETO ORLA SOB A ÓTICA DOS NOVOS PARADIGMAS DA GESTÃO DE PRAIAS NO BRASIL.

Orientador
  • MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER
Aluno
  • ALESSANDRA PFUETZENREUTER DE CASTRO

Conteúdo

A fim de ordenar os usos e atividades, garantir a conservação ambiental e regular o 124 patrimônio nacional nas praias brasileiras, o ministério do meio ambiente e a secretaria do 125 patrimônio da união, implementam o projeto orla, iniciado em 2001. também com a 126 finalidade de ordenar as praias urbanas, a lei federal nº 13.240/15 transfere a gestão das 127 praias urbanas para os municípios. contudo, percebe-se uma lacuna em relação à abordagem 128 destes instrumentos com relação a temas importantes como os efeitos das mudanças 129 climáticas. além disso, existem diferenças entre os próprios instrumentos, os quais deveriam 130 apontar para os mesmos alvos, processos de governança e de gestão das praias e do 131 patrimônio público. nesse sentido o objetivo desse trabalho foi identificar os descritores 132 propostos nos manuais do projeto orla e verificar se os mesmos contemplam os novos 133 paradigmas de gestão de praias urbanas, contidas nas normas de gestão costeira existentes no 134 brasil, em boas práticas reconhecidas e em exemplos de gestão e adaptação frente aos efeitos 135 das mudanças do clima, como também avaliar a composição da estrutura de governança 136 proposta para o plano de gestão integrada. foram analisados os manuais do projeto orla, o 137 termo de adesão de gestão de praias (tagp), a lei federal nº 7.661/88 e sua 138 regulamentação (decreto nº 5.300/04) e na própria lei federal nº 13.240/15. indicadores de 139 qualidade de praias, dos quais estabelecem parâmetros físicos, químicos e biológicos, 140 ambientais, socioculturais, de infraestrutura e saúde humana, de balneabilidade e bem-estar e 141 de conservação dos ecossistemas costeiros, propostos na literatura especializada foram 142 levados em consideração como descritores de boas práticas para as praias urbanas. foram 143 elencados descritores físicos e ambientais, institucionais, do setor privado, social e de 144 informação, capacitação e recursos com base nas necessidades de adaptação para avaliar a 145 abordagem referentes às mudanças climáticas. a estrutura de governança do projeto orla foi 146 analisado conforme a composição de instituições nos níveis nacional, estadual e municipal e 147 suas respectivas responsabilidades. com base nessas informações, foi possível elaborar uma 148 proposta de melhorias paras as diretrizes do projeto orla, facilitando o entendimento para os 149 gestores municipais, bem como quais são as instituições de que devem compor e possuir 150 responsabilidades no plano de gestão integrada. 151 152

Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.78424

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,02% 1,03% 1,32% 0,92% 1,09% 6,02% 1,39% 1,40% 1,84% 0,80% 13,17% 4,35% 46,27% 8,42% 6,09% 4,86%
ODS Predominates
ODS 13
ODS 1

1,02%

ODS 2

1,03%

ODS 3

1,32%

ODS 4

0,92%

ODS 5

1,09%

ODS 6

6,02%

ODS 7

1,39%

ODS 8

1,40%

ODS 9

1,84%

ODS 10

0,80%

ODS 11

13,17%

ODS 12

4,35%

ODS 13

46,27%

ODS 14

8,42%

ODS 15

6,09%

ODS 16

4,86%