
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Físicas e Matemáticas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Oceanografia
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Ambiental
Tipo do Documento: Dissertação
Título: ANÁLISE DO PROJETO ORLA SOB A ÓTICA DOS NOVOS PARADIGMAS DA GESTÃO DE PRAIAS NO BRASIL.
Orientador
- MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER
Aluno
- ALESSANDRA PFUETZENREUTER DE CASTRO
Conteúdo
A fim de ordenar os usos e atividades, garantir a conservação ambiental e regular o 124 patrimônio nacional nas praias brasileiras, o ministério do meio ambiente e a secretaria do 125 patrimônio da união, implementam o projeto orla, iniciado em 2001. também com a 126 finalidade de ordenar as praias urbanas, a lei federal nº 13.240/15 transfere a gestão das 127 praias urbanas para os municípios. contudo, percebe-se uma lacuna em relação à abordagem 128 destes instrumentos com relação a temas importantes como os efeitos das mudanças 129 climáticas. além disso, existem diferenças entre os próprios instrumentos, os quais deveriam 130 apontar para os mesmos alvos, processos de governança e de gestão das praias e do 131 patrimônio público. nesse sentido o objetivo desse trabalho foi identificar os descritores 132 propostos nos manuais do projeto orla e verificar se os mesmos contemplam os novos 133 paradigmas de gestão de praias urbanas, contidas nas normas de gestão costeira existentes no 134 brasil, em boas práticas reconhecidas e em exemplos de gestão e adaptação frente aos efeitos 135 das mudanças do clima, como também avaliar a composição da estrutura de governança 136 proposta para o plano de gestão integrada. foram analisados os manuais do projeto orla, o 137 termo de adesão de gestão de praias (tagp), a lei federal nº 7.661/88 e sua 138 regulamentação (decreto nº 5.300/04) e na própria lei federal nº 13.240/15. indicadores de 139 qualidade de praias, dos quais estabelecem parâmetros físicos, químicos e biológicos, 140 ambientais, socioculturais, de infraestrutura e saúde humana, de balneabilidade e bem-estar e 141 de conservação dos ecossistemas costeiros, propostos na literatura especializada foram 142 levados em consideração como descritores de boas práticas para as praias urbanas. foram 143 elencados descritores físicos e ambientais, institucionais, do setor privado, social e de 144 informação, capacitação e recursos com base nas necessidades de adaptação para avaliar a 145 abordagem referentes às mudanças climáticas. a estrutura de governança do projeto orla foi 146 analisado conforme a composição de instituições nos níveis nacional, estadual e municipal e 147 suas respectivas responsabilidades. com base nessas informações, foi possível elaborar uma 148 proposta de melhorias paras as diretrizes do projeto orla, facilitando o entendimento para os 149 gestores municipais, bem como quais são as instituições de que devem compor e possuir 150 responsabilidades no plano de gestão integrada. 151 152
Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.78424
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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1,02% | 1,03% | 1,32% | 0,92% | 1,09% | 6,02% | 1,39% | 1,40% | 1,84% | 0,80% | 13,17% | 4,35% | 46,27% | 8,42% | 6,09% | 4,86% |
ODS Predominates


1,02%

1,03%

1,32%

0,92%

1,09%

6,02%

1,39%

1,40%

1,84%

0,80%

13,17%

4,35%

46,27%

8,42%

6,09%

4,86%