
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: O JULGAMENTO DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O ACESSO À JUSTIÇA ALICERÇADO NA CELERIDADE PROCESSUAL
Orientador
- FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Aluno
- POLLIANA CORREA MORAIS
Conteúdo
Atualmente, no âmbito do tribunal de justiça do estado de santa catarina, os agravos de instrumento representam, aproximadamente, 25% dos processos existentes em seu acervo. nesse contexto, comparar o modelo antigo de julgamento dos agravos de instrumento com o novo implementado pelo tribunal em 2018 demonstra-se de suma importância. o trabalho inicialmente analisa o estudo do processo e a sua inter-relação com a constituição, passa pelo estudo da competência funcional dos tribunais e, por último, realiza a análise estatística dos dados fornecidos pelo sistema de automação da justiça. essa análise baseou-se em parâmetros como o tempo para análise do efeito suspensivo ou da antecipação de tutela, tempo total para o julgamento, tempo para realização de intimações por meio de carta com aviso de recebimento e o tempo para julgamento de agravos com recursos incidentes, comparados entre o novo modelo e o antigo. foi possível concluir que essa modificação na competência dobrou o número de agravos de instrumento julgados com a diminuição pela metade do tempo total necessário para o julgamento destes recursos. além disso, o tempo médio para a análise dos pedidos de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela diminuíram em mais de 75%.
Índice de Shannon: 2.92481
Índice de Gini: 0.729685
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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2,65% | 2,53% | 3,67% | 3,65% | 3,44% | 2,47% | 2,74% | 2,79% | 5,70% | 3,29% | 3,82% | 3,29% | 3,16% | 3,38% | 3,13% | 50,30% |
ODS Predominates


2,65%

2,53%

3,67%

3,65%

3,44%

2,47%

2,74%

2,79%

5,70%

3,29%

3,82%

3,29%

3,16%

3,38%

3,13%

50,30%