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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Social

Tipo do Documento: Tese

Título: NEURONARRATIVES, NEUROPOLITICS AND THE PHARMACEUTICALISATION OF MENTAL HEALTH: CONNECTING THE DOTS IN THE JUDICIAL DISCOURSE ABOUT ATTENTION DEFICIT AND HYPERACTIVITY DISORDER

Orientador
  • DEBORA DE CARVALHO FIGUEIREDO
Aluno
  • PEDRO GUSTAVO RIEGER

Conteúdo

Este estudo investiga discursos sobre saúde mental produzidos pelo sistema judiciário no brasil. para tanto, parte de princípios teóricos e analíticos da linguística sistêmico funcional (halliday & matthiessen, 2014), da análise crítica do discurso (fairclough, 2010; van leeuwen, 2008; van leeuwen, 2007) e da sociologia da saúde (biehl, 2012; caponi, 2009; caponi & brzozowski, 2012; conrad, 2007; conrad & barker, 2014; martins, gabe & williams, 2011; martinez–hernaez, 2014; rose & abi–rached, 2014) a fim de descrever como atores sociais diagnosticados com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (tdah) são representados no discurso judicial e discutir implicações sociais e econômicas destes modos de representação na produção de narrativas judiciais que envolvam o tdah. o corpus desta pesquisa é constituído por seis decisões judiciais produzidas pelo superior tribunal de justiça (stj) entre os anos de 2015 e 2017, divididas em dois grupos: acórdãos produzidos pelo stj determinando a aquisição de psicofármacos pelo estado a fim de tratar pacientes que foram diagnosticados com tdah; e acórdãos produzidos pelo stj relacionados a crimes de estupro, que envolvam o diagnóstico de tdah. a análise dos dados revela a produção de neuronarrativas pelo superior tribunal de justiça. nestas narrativas, os atores sociais são predominantemente despersonalizados e tratados em termos dos diagnósticos a eles atribuídos, de modo a suprimir outros marcadores identitários. por sua vez, o tdah é representado como um transtorno neurobiológico, para o qual o tratamento adequado deve ser indicado por um médico especialista e consiste, de modo geral, na administração do psicofármaco de princípio ativo cloridrato de metilfenidato, conhecido comercialmente como ritalina. além disso, a análise dos acórdãos envolvendo crimes de estupro revela que o tdah tem uma função neuropolítica, ora deslegitimando o discurso da pessoa diagnosticada, ora servindo para manter um adolescente em situação de privação de liberdade. a partir destes dados, argumento pela necessidade de as instituições judiciais seguirem as recomendações publicadas em 2015 pelo ministério da saúde para a redução de práticas medicalizantes na saúde mental, envolvendo equipes multidisciplinares de centros de atenção psicossocial nos processos diagnóstico e de legitimação da necessidade de uso de psicofármacos, de modo a descentralizá–los do poder médico e reduzir o diagnóstico/consumo inadequado do medicamento ritalina no brasil. ao fim, apresento uma proposta metodológica para estudos em análise crítica do discurso que envolvam a investigação de discursos sobre saúde mental.

Índice de Shannon: 2.00243

Índice de Gini: 0.515609

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,58% 2,00% 68,76% 0,98% 2,29% 1,13% 1,63% 1,93% 1,26% 2,77% 1,43% 1,28% 1,04% 1,15% 1,15% 8,64%
ODS Predominates
ODS 3
ODS 1

2,58%

ODS 2

2,00%

ODS 3

68,76%

ODS 4

0,98%

ODS 5

2,29%

ODS 6

1,13%

ODS 7

1,63%

ODS 8

1,93%

ODS 9

1,26%

ODS 10

2,77%

ODS 11

1,43%

ODS 12

1,28%

ODS 13

1,04%

ODS 14

1,15%

ODS 15

1,15%

ODS 16

8,64%