Incômodos causados por odores se tornaram um grande problema ambiental nas últimas décadas. emissões odorantes podem causar sérios impactos sobre o bem-estar e a qualidade de vida da população. dessa forma, instrumentos de regulação adequados são necessários para prevenir ou mitigar tais impactos. nesse contexto, uma abordagem de procedimentos legais para o controle de incômodos olfativos é proposta, tendo em vista a realidade brasileira. para tanto, é realizada uma pesquisa bibliográfica e documental a respeito dos diversos elementos que compõem a problemática ambiental dos odores, incluindo um levantamento das legislações vigentes sobre poluição atmosférica e odores. a análise do quadro regulamentar nacional revelou que, de maneira geral, os requisitos para o controle de incômodos olfativos se baseiam nos princípios do direito comum e apontou as limitações das abordagens empregadas atualmente. a abordagem proposta neste trabalho prevê a adoção das melhores técnicas disponíveis e considera os diferentes fatores que afetam o impacto odorante, coletivamente conhecidos como fidol (frequência, intensidade, duração, ofensividade e localização). além disso, inclui a participação da comunidade na avaliação dos impactos percebidos. mais especificamente, a abordagem proposta se baseia no estabelecimento de diretrizes para distâncias mínimas de separação, padrões máximos de emissão, padrões máximos de impacto e padrões máximos de incômodo. metodologias para avaliação de impacto odorante no processo de licenciamento ambiental de instalações potencialmente poluidoras e procedimentos para apuração de queixas de odor também são incluídos. espera-se que este trabalho possa contribuir para a difusão de conhecimentos na área de olfatometria e colaborar para o desenvolvimento de políticas públicas de controle de incômodos olfativos no brasil.