Esta tese busca perceber como o judiciário brasileiro tem produzido o reconhecimento das relações de conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo. a partir de reivindicações individuais e coletivas, o judiciário tem sido utilizado como estratégia de reconhecimento das parcerias de gays e lésbicas que vivem em conjugalidade, diante da não existência de uma lei que regule os direitos dos casais homossexuais. analiso a comprovação da conjugalidade, a partir das provas utilizadas nos processos judiciais julgados pelo tribunal regional federal da quarta região, ocorridos no período de 1990 a 2010. através das entrevistas com casais de gays e lésbicas procurei perceber se estes buscavam legalizar suas relações, qual a importância do reconhecimento social e jurídico enquanto família. através do estudo do processo julgado pelo supremo tribunal federal - stf, em maio de 2011, pretendo, também, analisar o julgamento que reconheceu a conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, através da equiparação jurídica destes casais ao regime da união estável, e que posteriormente permitiu também o acesso ao casamento. considerando as relações afetivo-conjugais no brasil, marcadas por improvisações e informalidades é que o reconhecimento social como família se dá independente do jurídico e legal. analiso a demanda pela normalização da conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo pelo estado, inserida na luta democrática por direitos sexuais, numa ideia de democracia sexual.