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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Dissertação

Título: DINÂMICA DE DESPESAS PÚBLICAS EM SANTA CATARINA FRENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE REGRAS FISCAIS BRASILEIRAS: EVIDÊNCIAS DO PERÍODO 1995-2010 SEGUNDO CRITÉRIOS DA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Orientador
  • ERNESTO FERNANDO RODRIGUES VICENTE
Aluno
  • LEANDRO MORAIS DE MORAIS

Conteúdo

Esta pesquisa caracteriza o comportamento do gasto público do estado de santa catarina durante períodos pré e pós adoção de regras fiscais no brasil, que ocorreu (legalmente) no exercício de 2000. nesse sentido, realizou-se análises das variações reais e nominais ocorridas e a comparação entre as médias (ajustadas monetariamente) observadas nos dois períodos, por meio do teste de igualdade de médias. além disso, comparou-se os coeficientes de determinação (r2) de regressões simples e múltiplas entre cada uma das dez funções de governo previstas na cofog (variável dependente) e variáveis econômico financeiras e demográficas (variáveis independentes), no período 1995-2010, a fim de analisar, por meio do teste de chow, se os parâmetros (coeficientes) da regressão se mantêm constante durante todo o período, o que significaria que não há diferença estatística entre as regressões dos períodos pré e pós lrf e indicaria ausência de quebra estrutural. os resultados demonstram que houve uma redução na alocação e realização de despesas vinculadas à função serviços públicos gerais no período 1995-2010. de igual forma, o montante de recursos destinados à execução da função assuntos econômicos também declinou. essas acomodações fiscais associadas a um crescimento do produto interno bruto (pib) catarinense impactaram, em 25% (em termos reais), a participação das despesas públicas no pib catarinense, que atingiu 10,89% (1995) e 8,16% (2010), respectivamente. observa-se, também, que as funções serviços públicos, assuntos econômicos, habitação e benefícios coletivos e proteção social possuem médias estatisticamente iguais, com 95% de confiança, a um nível de significância de 5%. apesar disso, observa-se que houve ajustes apenas nas duas primeiras funções (médias pré lrf maiores que médias pós lrf). por outro lado, as funções ordem e segurança pública, proteção ambiental, saúde, cultura e desportos e educação possuem médias estatisticamente diferentes, com os mesmos níveis de confiança e significância estatísticos citados. houve expansões em todas as funções referidas, sendo as médias pós lrf maiores que as médias pré lrf. finalmente, no tocante aos efeitos da lrf nas funções de governo observados por meio do teste de chow, observou-se que não houve a quebra estrutural de nenhum dos modelos estatísticos testados. portanto, infere-se que a lrf está contribuindo com a manutenção da tendência das despesas realizadas na grande parcela de funções desempenhadas, contudo, percebe-se que existe espaço para aperfeiçoamentos nas regras fiscais brasileiras vigentes.

Índice de Shannon: 3.98955

Índice de Gini: 0.936579

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
5,61% 5,95% 7,52% 6,19% 6,61% 5,30% 6,33% 7,85% 6,63% 5,75% 7,18% 5,38% 5,67% 6,54% 5,21% 6,29%
ODS Predominates
ODS 8
ODS 1

5,61%

ODS 2

5,95%

ODS 3

7,52%

ODS 4

6,19%

ODS 5

6,61%

ODS 6

5,30%

ODS 7

6,33%

ODS 8

7,85%

ODS 9

6,63%

ODS 10

5,75%

ODS 11

7,18%

ODS 12

5,38%

ODS 13

5,67%

ODS 14

6,54%

ODS 15

5,21%

ODS 16

6,29%