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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Agrárias

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Social

Tipo do Documento: Dissertação

Título: “A GOVERNANÇA DA TERRA EM QUESTÃO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NO BRASIL”

Orientador
  • ADEMIR ANTONIO CAZELLA
Aluno
  • CARLA MORSCH PORTO GOMES

Conteúdo

Na última década, o tema da governança da terra tem preenchido um espaço cada vez maior nas agendas de instituições públicas e privadas, que se ocupam do desenvolvimento, sobretudo, de zonas rurais. o brasil pode ser considerado um país no qual os desafios da governança da terra se expressam de formas variadas e complexas. pois, apesar de sua histórica vocação agroexportadora, a grande maioria da população rural composta por agricultores familiares e assalariados rurais, responsáveis pela segurança alimentar e abastecimento interno do país, têm sofrido com a concentração fundiária, dificuldades no acesso à terra, insegurança na posse e limitações em exercer o poder sobre o seu território (especialmente no caso de populações tradicionais). neste sentido, o objetivo desta dissertação é analisar as políticas de crédito fundiário e sua capacidade de melhorar as estruturas de governança da terra, no que se refere, a sua intervenção na estrutura fundiária, no processo de gestão descentralizado, participação da heterogeneidade de atores envolvidos e sua possibilidade de impulsionar a (re)territorialização da agricultura familiar. foram adotados como instrumentos metodológicos: pesquisa documental e estudos de caso. a pesquisa bibliográfica e documental permitiu construir um quadro interpretativo para compreender a governança da terra como uma dimensão da governança territorial. no que se refere ao acesso à terra, foi realizado um levantamento sobre o tema no contexto brasileiro, com olhar para o seu processo sócio-histórico e as diferentes normativas instituídas sobre a questão, desde o período colonial, além de um levantamento das atuais políticas, com enfoque na reforma agrária e crédito fundiário. a pesquisa documental foi utilizada para reunir elementos relativos às trajetórias dos programas de crédito fundiário, o ambiente institucional e político que foram constituídos. foi empreendido, também, um levantamento sobre a experiência francesa de reordenamento da estrutura agrária ? sociedades de ordenamento fundiário e de estabelecimentos rural (safer) ? com o propósito de demonstrar os resultados da criação de instrumentos para regulação dos mercados fundiários, baseados em um sistema de governança construído pelo estado e as organizações de profissionais agrícolas. os estudos de caso serviram de base para analisar experiências de implementação da política de crédito fundiário e sua atuação no contexto local. para tanto, duas pesquisas de campo foram efetuadas. a primeira foi em três projetos do programa nacional de crédito fundiário (pncf) da linha decombate a pobreza rural (cpr), no estado do piauí, e a segunda em quatro propriedades da linha de consolidação da agricultura familiar (caf), em santa catarina. os resultados da pesquisa demonstraram que o crédito fundiário pode ser um instrumento de ordenamento fundiário, primordial para a governança da terra, nas seguintes questões: ampliação das áreas insuficientes à reprodução familiar (reestruturação dos minifúndios ou fusão de parcelas); aproveitamento de áreas inexploradas ou semi-exploradas; possibilidade para impedir maior concentração fundiária; instrumento para reaproveitar terras com usos inadequados e/ou subutilizadas; impulsionar processos de (re)territorialização da agricultura familiar.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.15072

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
5,64% 29,22% 1,46% 1,39% 4,48% 3,35% 1,83% 2,63% 1,86% 1,35% 20,93% 0,88% 2,08% 1,93% 13,94% 7,05%
ODS Predominates
ODS 2
ODS 1

5,64%

ODS 2

29,22%

ODS 3

1,46%

ODS 4

1,39%

ODS 5

4,48%

ODS 6

3,35%

ODS 7

1,83%

ODS 8

2,63%

ODS 9

1,86%

ODS 10

1,35%

ODS 11

20,93%

ODS 12

0,88%

ODS 13

2,08%

ODS 14

1,93%

ODS 15

13,94%

ODS 16

7,05%