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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Tecnológico

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Ambiental

Tipo do Documento: Tese

Título: PONTENCIALIDADES DO CADASTRO TERRITORIAL COMO BASE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS ELÉTRICAS

Orientador
  • FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Aluno
  • EDILAINE REGINA DE MATTOS THEODORO

Conteúdo

Resumo : para a construção de pequenas centrais hidrelétricas ? pchs, as empresas|corporações e|ou empreiteiras obrigatoriamente necessitam do licenciamento ambiental (la). o procedimento do la está estabelecido ?legalmente? numa rotina burocrática que solicita uma série de documentos, entre eles mapas. porém a especificação tecnica da documentação cartográfica para este fim encontra-se aquém da real necessidade de análise sobre a intervenção que ocorrerá no ambiente, especialmente sob o ponto de vista ambiental. objetivando melhor reconhecer o território a ser impactado e adequar os procedimentos do licenciamento ambiental em acordo com as novas normas nacional (lei 10.267, diretriz 511 de 2009 do ministério das cidades), entre outras - a pesquisa propõe o uso da informação do cadastro territorial multifinalitário ? ctm. partindo da consideração da pertinência do ctm no atual contexto do licenciamento ambiental, foram elencadas as potencialidades da utilização do ctm no processo de licenciamento ambiental. neste sentido, os objetivos estiveram atrelados a condicionantes político-institucionais, à disponibilidade de informações e aos interesses inerentes ao processo decisório do licenciamento ambiental. sob este aspecto, algumas limitações, em relação à obrigatoriedade do uso da informação do cadastro territorial multifinalitário foram destacadas, as quais decorrem da atual conjuntura nacional. o método se baseou no estudo descritivo exploratório que propôs a introdução do ctm como ferramenta para o aprimoramento do licenciamento ambiental das pchs. a partir do estudo de caso da pch bocaiuva/mt a proposição se consolidou e tornou a pesquisa coerente com a demanda dos órgãos ambientais, uma vez que a utilização do ctm no processo de licenciamento ambiental, para o perfil da pch bocaiuva, se replica a ?n? outras situações idênticas. como resultado foram propostas adequações e ampliações nos parâmetros de âmbito administrativo, meio físico, biótico e antrópico, considerando a parcela territorial e o cadastro temático como principal elemento na representação gráfica, portanto sendo referência para instruir o processo de licenciamento ambiental

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.71008

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,37% 4,60% 4,15% 3,48% 3,59% 6,31% 4,92% 2,84% 4,22% 1,80% 11,57% 18,67% 6,71% 4,32% 8,60% 11,88%
ODS Predominates
ODS 12
ODS 1

2,37%

ODS 2

4,60%

ODS 3

4,15%

ODS 4

3,48%

ODS 5

3,59%

ODS 6

6,31%

ODS 7

4,92%

ODS 8

2,84%

ODS 9

4,22%

ODS 10

1,80%

ODS 11

11,57%

ODS 12

18,67%

ODS 13

6,71%

ODS 14

4,32%

ODS 15

8,60%

ODS 16

11,88%