Responsive image
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências da Saúde

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Nutrição

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Social

Tipo do Documento: Dissertação

Título: CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UM ESTUDO TRANSVERSAL EXPLORATÓRIO DO UNIVERSO DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Orientador
  • BETHSAIDA DE ABREU SOARES SCHMITZ
Aluno
  • PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO

Conteúdo

O programa nacional de alimentação escolar (pnae) foi criado oficialmente em 1954 originalmente com o nome de campanha nacional de merenda escolar (cnme), sendo incorporado à realidade dos estados e municípios em todo o país. o processo de compra de alimentos foi realizado de forma centralizada pelo nível federal até 1993, o que necessitava de uma logística de compra e distribuição que muitas vezes não era atendida devido às proporções continentais do brasil. em 1994 ocorreu a descentralização administrativa e financeira do programa em direção aos estados e municípios, o que impulsionou a compra de alimentos de origem local. atualmente o programa é gerenciado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde). na articulação entre pnae e desenvolvimento da agricultura familiar, no que concerne ao programa fome zero (pfz), em 2003 instituiu-se a compra de alimentos da agricultura familiar pela alimentação escolar no brasil, obrigatoriedade aplicada a partir de 2009. todavia, antes da publicação da lei já existiam estratégias de incentivo à aproximação da agricultura familiar com a alimentação escolar, tanto no brasil quanto em outros países. o objetivo desta pesquisa foi caracterizar a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) no ano de 2011. trata-se de um estudo transversal, exploratório e descritivo. foram enviados questionários on-line aos nutricionistas ou secretários de educação dos 5564 municípios do país. foi realizada análise descritiva com testes de qui-quadrado com nível de significância p<0,05. participaram 93,2% dos municípios brasileiros (n=5184), destes, 78,5% (p<0,001) adquiriram alimentos da agricultura familiar. a prevalência da realização de compra variou entre 67,9% (ic95% 63,6; 72,3) na região centro-oeste (p=0,02) e 98,7% (ic95% 94,3; 96,6) na região sul (p=0,284). quanto aos estados destacaram-se amapá e roraima com os menores percentuais de realização de compra, com 38,5% e 50,0% respectivamente. nas análises de associação entre a realização de compra da agricultura familiar e o porte dos municípios, as maiores prevalências encontraram-se entre os municípios de médio porte com 81,0% (ic95% 68,6; 79,2), e as menores prevalências nos de maior porte (73,9% 68,6; 79,2). entre os municípios de pequeno porte, destaca-se a região norte com a maior variabilidade entre os percentuais de compra, indo de 22,2% no amapá a 76,5% no tocantins (p<0,001). quando a realização de compra de alimentos da agricultura familiar foi analisada em associação ao tipo de gestão do pnae no município, e a presença do nutricionista como responsável técnico do programa, as maiores prevalências de realização foram encontradas entre os municípios com gestão centralizada da alimentação escolar (80,3% ic95% 79,1; 81,4) e entre os que possuíam nutricionista (80,7% ic95% 79,5; 81,8). ambas as análises apresentaram p<0,001. percebeu-se ainda que 56,3% dos municípios compram menos de 30% do total de recursos repassados pelo fnde. esta pesquisa contou com ampla participação dos municípios, de todas as regiões do país, e propôs uma inovação na caracterização de políticas públicas, e na análise de sua efetivação. por meio do apoio público e do maior comprometimento dos gestores municipais, estaduais e federais, poderá ser ampliado o cumprimento da legislação em relação a compra da agricultura familiar no programa. sugere-se a continuidade de pesquisas que norteiem a assessoria técnica em alimentação escolar do fnde no incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar no brasil, em função do potencial do pnae como um instrumento de desenvolvimento econômico local e garantia de bons hábitos alimentares rumo à efetivação do dhaa e da san no brasil.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 1.34782

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,50% 81,73% 0,80% 4,61% 1,62% 0,89% 0,60% 0,78% 0,84% 0,89% 1,08% 0,89% 0,85% 0,79% 0,98% 1,14%
ODS Predominates
ODS 2
ODS 1

1,50%

ODS 2

81,73%

ODS 3

0,80%

ODS 4

4,61%

ODS 5

1,62%

ODS 6

0,89%

ODS 7

0,60%

ODS 8

0,78%

ODS 9

0,84%

ODS 10

0,89%

ODS 11

1,08%

ODS 12

0,89%

ODS 13

0,85%

ODS 14

0,79%

ODS 15

0,98%

ODS 16

1,14%