
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências da Saúde
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Nutrição
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Social
Tipo do Documento: Dissertação
Título: CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UM ESTUDO TRANSVERSAL EXPLORATÓRIO DO UNIVERSO DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Orientador
- BETHSAIDA DE ABREU SOARES SCHMITZ
Aluno
- PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
Conteúdo
O programa nacional de alimentação escolar (pnae) foi criado oficialmente em 1954 originalmente com o nome de campanha nacional de merenda escolar (cnme), sendo incorporado à realidade dos estados e municípios em todo o país. o processo de compra de alimentos foi realizado de forma centralizada pelo nível federal até 1993, o que necessitava de uma logística de compra e distribuição que muitas vezes não era atendida devido às proporções continentais do brasil. em 1994 ocorreu a descentralização administrativa e financeira do programa em direção aos estados e municípios, o que impulsionou a compra de alimentos de origem local. atualmente o programa é gerenciado pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde). na articulação entre pnae e desenvolvimento da agricultura familiar, no que concerne ao programa fome zero (pfz), em 2003 instituiu-se a compra de alimentos da agricultura familiar pela alimentação escolar no brasil, obrigatoriedade aplicada a partir de 2009. todavia, antes da publicação da lei já existiam estratégias de incentivo à aproximação da agricultura familiar com a alimentação escolar, tanto no brasil quanto em outros países. o objetivo desta pesquisa foi caracterizar a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) no ano de 2011. trata-se de um estudo transversal, exploratório e descritivo. foram enviados questionários on-line aos nutricionistas ou secretários de educação dos 5564 municípios do país. foi realizada análise descritiva com testes de qui-quadrado com nível de significância p<0,05. participaram 93,2% dos municípios brasileiros (n=5184), destes, 78,5% (p<0,001) adquiriram alimentos da agricultura familiar. a prevalência da realização de compra variou entre 67,9% (ic95% 63,6; 72,3) na região centro-oeste (p=0,02) e 98,7% (ic95% 94,3; 96,6) na região sul (p=0,284). quanto aos estados destacaram-se amapá e roraima com os menores percentuais de realização de compra, com 38,5% e 50,0% respectivamente. nas análises de associação entre a realização de compra da agricultura familiar e o porte dos municípios, as maiores prevalências encontraram-se entre os municípios de médio porte com 81,0% (ic95% 68,6; 79,2), e as menores prevalências nos de maior porte (73,9% 68,6; 79,2). entre os municípios de pequeno porte, destaca-se a região norte com a maior variabilidade entre os percentuais de compra, indo de 22,2% no amapá a 76,5% no tocantins (p<0,001). quando a realização de compra de alimentos da agricultura familiar foi analisada em associação ao tipo de gestão do pnae no município, e a presença do nutricionista como responsável técnico do programa, as maiores prevalências de realização foram encontradas entre os municípios com gestão centralizada da alimentação escolar (80,3% ic95% 79,1; 81,4) e entre os que possuíam nutricionista (80,7% ic95% 79,5; 81,8). ambas as análises apresentaram p<0,001. percebeu-se ainda que 56,3% dos municípios compram menos de 30% do total de recursos repassados pelo fnde. esta pesquisa contou com ampla participação dos municípios, de todas as regiões do país, e propôs uma inovação na caracterização de políticas públicas, e na análise de sua efetivação. por meio do apoio público e do maior comprometimento dos gestores municipais, estaduais e federais, poderá ser ampliado o cumprimento da legislação em relação a compra da agricultura familiar no programa. sugere-se a continuidade de pesquisas que norteiem a assessoria técnica em alimentação escolar do fnde no incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar no brasil, em função do potencial do pnae como um instrumento de desenvolvimento econômico local e garantia de bons hábitos alimentares rumo à efetivação do dhaa e da san no brasil.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 1.34782
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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1,50% | 81,73% | 0,80% | 4,61% | 1,62% | 0,89% | 0,60% | 0,78% | 0,84% | 0,89% | 1,08% | 0,89% | 0,85% | 0,79% | 0,98% | 1,14% |
ODS Predominates


1,50%

81,73%

0,80%

4,61%

1,62%

0,89%

0,60%

0,78%

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