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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Dissertação

Título: PARTICIPAÇÃO POPULAR EM SAÚDE E MINISTÉRIO PÚBLICO: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA PÓS-MODERNIDADE

Orientador
  • JOSE ISAAC PILATI
Aluno
  • LEONARDO HENRIQUE MARQUES LEHMANN

Conteúdo

O tema da pesquisa aqui desenvolvida é a participação popular em saúde e o ministério público. trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, de método indutivo, cujo objetivo é a análise, no contexto da problemática dos paradigmas gerada pela pós-modernidade, de como deve agir o ministério público no campo da participação popular em saúde, de forma a contribuir para a efetivação do sistema único de saúde (sus). para alcançar esse desiderato, o trabalho foi dividido em três partes. num primeiro momento, é visualizada, na pós-modernidade, a democracia participativa como forma de resgate da sociedade como sujeito de direito, situando-se, nesse contexto, o lugar do ministério público na seara do exercício do poder político por parte da comunidade na fiscalização e gestão dos bens coletivos extrapatrimoniais. na seqüência, são desenvolvidos estudos acerca do histórico da saúde pública no brasil, até chegar-se à institucionalização do sus, pela constituição de 1988, nele destacando-se a diretriz da participação popular, os institutos jurídicos que a instrumentam e os problemas existentes no seu exercício. após, reunindo-se os elementos colhidos anteriormente, são identificadas as formas pelas quais o ministério público pode contribuir para garantir uma efetiva participação popular na gestão do sus, visando à efetivação deste. o foco central da presente pesquisa está na visualização da saúde como bem coletivo extrapatrimonial, cujo titular é a comunidade, passando a efetivação do sus por uma efetiva participação popular em sua gestão. o ministério público, outrossim, ao focar a sua ação, na esfera sanitária, no fortalecimento da participação popular, em contato direto com a comunidade, estará contribuindo de forma efetiva para a consolidação do sus, em contraposição à crescente concepção liberal de saúde como mercadoria. é o fortalecimento e a efetividade da participação popular no sus que trará a consequência desejada de incremento da sensação de pertencimento coletivo da saúde, como bem coletivo extrapatrimonial de que se trata.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.98645

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
4,97% 5,95% 7,47% 6,22% 6,42% 5,27% 6,06% 7,62% 7,21% 5,34% 7,31% 5,42% 6,76% 6,56% 4,98% 6,46%
ODS Predominates
ODS 8
ODS 1

4,97%

ODS 2

5,95%

ODS 3

7,47%

ODS 4

6,22%

ODS 5

6,42%

ODS 6

5,27%

ODS 7

6,06%

ODS 8

7,62%

ODS 9

7,21%

ODS 10

5,34%

ODS 11

7,31%

ODS 12

5,42%

ODS 13

6,76%

ODS 14

6,56%

ODS 15

4,98%

ODS 16

6,46%