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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Dissertação

Título: ANISTIA À BRASILEIRA: ANÁLISE DO DISCURSO DOS JURISTAS VINCULADOS AO REGIME MILITAR PÓS-1964

Orientador
  • AIRTON LISLE CERQUEIRA LEITE SEELAENDER
Aluno
  • NILDO INACIO

Conteúdo

Esta pesquisa investiga a relação entre direito e ditadura no último período autoritário brasileiro. busca analisar como foi forjado o conceito de anistia nos textos técnico-jurídicos publicados na década de setenta. desta forma, procura verificar ou refutar a hipótese de que juristas vinculados ao regime militar brasileiro incorporam os interesses do governo militar aos textos técnico-jurídicos publicados no período. constitui-se a pesquisa a partir de uma abordagem plurimetodológica. para responder a questão, serviu como principal referencial teórico a escola de cambridge de história do pensamento político, especificamente a perspectiva skinneriana. auxiliou secundariamente na investigação o modelo de análise foucaultiano. o trabalho é divido em quatro capítulos. inicialmente se faz a contextualização do recente período autoritário brasileiro (1964-1985). a principal preocupação enfrentada na contextualização consiste em compreender os motivos do golpe de março de 1964 e os motivos que levaram o governo militar a deixar o poder. o segundo capítulo retoma a questão da transição e da anistia. a partir do momento que o governo militar assume o compromisso com a transição, iniciam-se as disputas políticas em torno da questão, especialmente em relação à anistia. desta forma, procura-se compreender os interesses do governo militar com relação à transição “lenta, gradual e segura”. o terceiro capítulo apresenta, de maneira bastante sumária, notas acerca dos conceitos que operacionalizam a pesquisa. por fim, investiga-se a atuação de juristas vinculados a ditadura militar instaurada em 1964, dando especial atenção na batalha discursiva travada no campo jurídico em torno do dispositivo da anistia. conclui-se que a hipótese proposta é verificada na obra do professor manoel gonçalves ferreira filho.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.97893

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
5,64% 5,79% 7,61% 6,16% 7,11% 5,17% 5,88% 8,90% 6,98% 4,94% 7,13% 5,37% 5,18% 7,09% 4,96% 6,11%
ODS Predominates
ODS 8
ODS 1

5,64%

ODS 2

5,79%

ODS 3

7,61%

ODS 4

6,16%

ODS 5

7,11%

ODS 6

5,17%

ODS 7

5,88%

ODS 8

8,90%

ODS 9

6,98%

ODS 10

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ODS 11

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ODS 12

5,37%

ODS 13

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ODS 14

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ODS 15

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ODS 16

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