
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Econômica
Tipo do Documento: Dissertação
Título: ANISTIA À BRASILEIRA: ANÁLISE DO DISCURSO DOS JURISTAS VINCULADOS AO REGIME MILITAR PÓS-1964
Orientador
- AIRTON LISLE CERQUEIRA LEITE SEELAENDER
Aluno
- NILDO INACIO
Conteúdo
Esta pesquisa investiga a relação entre direito e ditadura no último período autoritário brasileiro. busca analisar como foi forjado o conceito de anistia nos textos técnico-jurídicos publicados na década de setenta. desta forma, procura verificar ou refutar a hipótese de que juristas vinculados ao regime militar brasileiro incorporam os interesses do governo militar aos textos técnico-jurídicos publicados no período. constitui-se a pesquisa a partir de uma abordagem plurimetodológica. para responder a questão, serviu como principal referencial teórico a escola de cambridge de história do pensamento político, especificamente a perspectiva skinneriana. auxiliou secundariamente na investigação o modelo de análise foucaultiano. o trabalho é divido em quatro capítulos. inicialmente se faz a contextualização do recente período autoritário brasileiro (1964-1985). a principal preocupação enfrentada na contextualização consiste em compreender os motivos do golpe de março de 1964 e os motivos que levaram o governo militar a deixar o poder. o segundo capítulo retoma a questão da transição e da anistia. a partir do momento que o governo militar assume o compromisso com a transição, iniciam-se as disputas políticas em torno da questão, especialmente em relação à anistia. desta forma, procura-se compreender os interesses do governo militar com relação à transição lenta, gradual e segura. o terceiro capítulo apresenta, de maneira bastante sumária, notas acerca dos conceitos que operacionalizam a pesquisa. por fim, investiga-se a atuação de juristas vinculados a ditadura militar instaurada em 1964, dando especial atenção na batalha discursiva travada no campo jurídico em torno do dispositivo da anistia. conclui-se que a hipótese proposta é verificada na obra do professor manoel gonçalves ferreira filho.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.97893
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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5,64% | 5,79% | 7,61% | 6,16% | 7,11% | 5,17% | 5,88% | 8,90% | 6,98% | 4,94% | 7,13% | 5,37% | 5,18% | 7,09% | 4,96% | 6,11% |
ODS Predominates


5,64%

5,79%

7,61%

6,16%

7,11%

5,17%

5,88%

8,90%

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