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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: BIOPOLÍTICA E DIREITO: TRAÇANDO UMA PERSPECTIVA SOBRE A INSTITUIÇÃO JUDICIÁRIA

Orientador
  • JEANINE NICOLAZZI PHILIPPI
Aluno
  • HELDER FELIX PEREIRA DE SOUZA

Conteúdo

Esta pesquisa aborda a tese de agamben cujo paradigma da biopolítica atual é a do campo, onde a vida nua encontra-se no centro das decisões do poder soberano sob um estado de exceção permanente. em que a natureza existencial da política e do direito encontram-se diretamente vinculadas, frente à peculiaridade biopolítica do poder soberano em expor a vida à violência e ao poder da morte. neste caso, a inquietação que conduziu esta dissertação partiu do intuito de apreender as constatações da leitura biopolítica atual proposta por agamben, utilizando desta perspectiva para analisar sua possível manifestação no poder judiciário, destacando seu funcionamento que, de algum modo, confirmam e o reforçam os espaços biopolíticos da atualidade. para isso a pesquisa foi dividida essencialmente em quatro partes, na qual as duas primeiras são para a compreensão conceitual e as outras duas funcionam como aplicação e constatação dos conceitos. assim, primeiramente serão percorridas as obras de hannah arendt e foucault para relacionar a questão da política e da vida. o momento em que a política passa a tratar da mera vida biológica, o que para foucault passa a ser biopolítica, e para hannah arendt, deixa de ser política. mas também, de uma maneira breve, a questão do domínio totalitário e do campo de concentração. em segundo lugar, desenvolve-se a perspectiva biopolítica de agamben. para isso são feitas algumas distinções dos conceitos de biopolítica, poder soberano, estado de exceção, vida nua, homo sacer e campo. na terceira parte é feita uma análise de nossa sociedade de risco atual, destacando para isso a exposição aos riscos de morte nos acidentes automobilísticos, que atualmente matam mais do que as guerras. e na quarta parte são destacados casos de acidentes com vítimas que recorrem ao judiciário com pedido de indenização por dano irreparável (especificamente danos morais), em que o juiz terá de realizar um cálculo para determinar valores às partes do corpo lesado ou à própria morte da vítima. assim como, de maneira breve, a repercussão no legislativo e executivo, com o intuito de criar leis que ‘tabelam’ precisamente os valores do corpo humano. nesta análise, será utilizada a perspectiva biopolítica traçada por agamben, com o intuito de constatar e compreender seu funcionamento nos acontecimentos mais banais do judiciário, consequentemente no direito atual. por fim a conclusão, que sintetiza a ideia geral das constatações desta pesquisa e o vislumbre de uma possível saída desse poder sobre a vida, característica da bipolítica atual, através do poder da vida. como possibilidade de um novo direito que potencialize novas formas de vida ao invés de uniformizá-las.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.58818

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,83% 2,38% 4,36% 2,00% 6,49% 2,12% 5,18% 2,37% 3,05% 1,78% 2,72% 2,10% 2,07% 2,10% 2,00% 57,44%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

1,83%

ODS 2

2,38%

ODS 3

4,36%

ODS 4

2,00%

ODS 5

6,49%

ODS 6

2,12%

ODS 7

5,18%

ODS 8

2,37%

ODS 9

3,05%

ODS 10

1,78%

ODS 11

2,72%

ODS 12

2,10%

ODS 13

2,07%

ODS 14

2,10%

ODS 15

2,00%

ODS 16

57,44%