A presente dissertação visa analisar a participação do amicus curiae no âmbito do tribunal penal internacional. para tanto, o primeiro capítulo trata do instituto do amicus curiae de um ponto de vista histórico e também do direito comparado, com a análise das legislações norteamericana e brasileira sobre o assunto. o segundo capítulo versa sobre a internacionalização do amicus curiae a partir da sua previsão no ordenamento jurídico interno, verificando as jurisdições abertas e refratárias a essa participação. o terceiro capítulo estuda a participação do amicus curiae nos tribunais penais internacionais para a antiga iugoslávia e ruanda tendo por base a sua jurisprudência, traçando uma linha evolutiva das jurisdições penais internacionais de forma a fornecer bases teóricas para a compreensão do tema. por fim, o último capítulo finaliza a análise evolutiva das jurisdições penais internacionais ao abordar a criação e funcionamento do tribunal penal internacional, para então adentrar na questão da participação do amicus curiae perante essa jurisdição permanente. após uma análise jurisprudencial sobre a questão, são propostas diretrizes gerais para a participação de amicus curiae perante o tribunal penal internacional, levando em consideração, no que for cabível, a experiência das jurisdições domésticas e internacionais estudadas, mas, principalmente, das jurisdições penais internacionais ad hoc, nos casos em que se verificar omissão na jurisprudência do tribunal permanente.