O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do direito a mesma velocidade em sua atualização. dentre os ramos do direito que constantemente deparam-se com essa necessidade de modernização, encontra-se a propriedade intelectual. esta dissertação busca trazer para o âmbito da propriedade intelectual o produto da tecnologia de sensoriamento remoto. aborda-se, dessa forma, tanto aspectos do direito espacial internacional, quanto conceitos inerentes à propriedade intelectual, procedendo-se um intercâmbio legal entre ambas as ramificações jurídicas. nesse sentido, lança-se mão do uso de legislações de países estrangeiros, de normativas internacionais (principalmente tratados e princípios), além da análise do ordenamento jurídico nacional, naquilo em que é pertinente ao tema proposto. também no intuito de demonstrar as possíveis semelhanças entre os produtos gerados pelo sensoriamento remoto e aqueles atualmente protegidos pela normativa de propriedade intelectual, aporta-se à pesquisa as características dos instrumentos contratuais utilizados em sua comercialização