A sociedade líquido-moderna de consumo inaugurou uma nova etapa civilizacional, trazendo consigo os valores da efemeridade, excesso e desperdício. assim, para manutenção da economia crescimentista desta sociedade consumista foram criadas diversas estratégias, dentre elas destaca-se a prática da obsolescência planejada, cujo objetivo é tornar os produtos manufaturados obsoletos prematuramente. contudo, dentre as diversas consequências perniciosas deste modelo político-econômico, aparecem os problemas socioambientais, geradores de uma verdadeira crise civilizacional. então, evidenciada esta crise, os padrões de produção e consumo insustentáveis alimentados, dentre outros, pela prática da obsolescência planejada passam a ser questionados. portanto, uma nova teoria vem sendo construída no contexto internacional com o intuito de se superar o atual modelo de desenvolvimento hegemônico: a teoria da sustentabilidade. este novo projeto vem gerando um processo de ecologização do conhecimento, com a internalização da noção de sustentabilidade nos diversos campos científicos, dentre eles a economia e o direito, que, por sua vez, passaram a dar contornos mais claros a esta noção. assim, partindo-se do objetivo de verificação da aplicabilidade jurídica da teoria da sustentabilidade, como fundamento paradigmático para o enfrentamento da prática da obsolescência planejada de qualidade, o presente trabalho observa que tal prática pode (e deve) ser mitigada por meio de instrumentos legais, como o código de defesa do consumidor e a política nacional de resíduos sólidos, desde que interpretados a partir deste novo paradigma.