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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: A GUERRA JUSTA E O PAPEL DOS POVOS INFIÉIS: TRANSFORMAÇÕES DO IUS GENTIUM SOB AS PERSPECTIVAS DE PAULUS VLADIMIRI E FRANCISCO DE VITORIA

Orientador
  • ARNO DAL RI JUNIOR
Aluno
  • PAULO POTIARA DE ALCANTARA VELOSO

Conteúdo

Como elemento fundamental para se entender o surgimento do ius gentium medieval e seu caminho em direção ao direito internacional moderno, as teorias da guerra justa são elementos primordiais de análise. na medida em que este elemento relacional por excelência modifica sua estrutura prática, destinando-se cada vez mais exclusivamente a autoridades superiorem non habent, mais claramente se verifica, na prática das relações entre as autonomias políticas europeias, a existência de uma comunidade internacional e, consequentemente, de um ius gentium cada vez mais próximo de uma concepção moderna de direito internacional. é dentro deste horizonte que a figura dos povos infiéis surge enquanto uma qualificação relevante da guerra e sua relação com o ius gentium, pois, na medida em que os infidelium passam a figurar enquanto autonomias políticas capazes de empreender a guerra dentro de concepções entendidas como justas, imediatamente se verifica que estes povos adquirem um padrão de “igualdade” jurídica com as autonomias políticas cristãs-europeias e, como decorrência deste fato, os ius gentium começam a fugir das fronteiras da communitas christiana, universalizando-se em direção a uma comunidade internacional alargada. no entanto, para se chegar a esse ápice argumentativo, o trabalho parte das concepções romanas iniciais de ius gentium e da respectiva regulamentação da guerra, para depois verificar as alterações conceituais impostas pelo medievo cristão. esta estrutura teórica acaba por instrumentalizar a discussão central do trabalho, ao analisar as obras de paulus vladimir, do século xv e de francisco de vitoria, do século xvi, que tratam da relação entre os povos infiéis e a guerra, a partir de perspectivas antagônicas, o que refletirá na constituição de distintos modelos de ius gentium, agora algo mais próximo de características modernas.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 1.13636

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
0,80% 0,85% 0,92% 1,10% 1,46% 0,68% 0,82% 1,32% 1,25% 0,83% 0,83% 0,80% 0,69% 1,03% 0,79% 85,83%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

0,80%

ODS 2

0,85%

ODS 3

0,92%

ODS 4

1,10%

ODS 5

1,46%

ODS 6

0,68%

ODS 7

0,82%

ODS 8

1,32%

ODS 9

1,25%

ODS 10

0,83%

ODS 11

0,83%

ODS 12

0,80%

ODS 13

0,69%

ODS 14

1,03%

ODS 15

0,79%

ODS 16

85,83%