
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Econômica
Tipo do Documento: Tese
Título: O PAPEL DO PODER PÚBLICO LOCAL NOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE PLANOS DIRETORES EM SANTA CATARINA
Orientador
- ELSON MANOEL PEREIRA
Aluno
- SILVIO DOMINGOS MENDES DA SILVA
Conteúdo
Na geografia, em especial na área de planejamento urbano, estudos sobre os papeis dos atores vêm se multiplicando principalmente depois da aprovação da lei 10.257/2001, denominada de estatuto da cidade. trabalhos sobre os atores que atuam nas políticas públicas têm sido pesquisas constantes nos programas de pós-graduação no brasil. esta pesquisa de tese procura analisar também este tema, com enfoque especial para a mudança de paradigmas do papel do estado. os objetos escolhidos para esta análise são quatro importantes municípios do estado de santa catarina (lages, chapecó, blumenau e joinville). os motivos de nossa escolha deram-se pelo fato destes exercerem papel importante no território catarinense e terem concluídos seus processos de elaboração de seus planos diretores, conforme determina o estatuto da cidade. a legislação federal determina que nas principais características dessa nova metodologia os diferentes atores dividam as responsabilidades sociais, como igualdade de peso, portanto, de forma participativa. trabalhamos com três hipóteses. a primeira de que a democratização do planejamento urbano, manifesto nos planos diretores participativos (pdp) do brasil, possui determinações de ordem distante (globalidade social), mas possui fortes elementos de ordem próxima que condicionam os processos participativos locais; a segunda de que o movimento nacional da reforma urbana pensou a implementação de uma nova política urbana a partir de diretrizes nacionais, porém, o resultado da constituinte transferiu aos municípios a função de implementar a reforma urbana através dos pdps e coube ao município definir os desenhos institucionais que possibilitassem a construção de esferas públicas de debates, na busca de uma democracia participativa; terceira, o desenho institucional está diretamente vinculado à vontade política das elites locais. para atender a essas hipóteses propõe-se como o objetivo principal da tese analisar o papel do estado (poder público local) nos processos de formulação dos planos diretores em quatro cidades do estado de santa catarina que concluíram seus planos diretores até julho de 2013. tendo por objetivos específicos analisar a experiência de elaboração dos planos diretores participativos dos municípios, identificando as ações do poder público para a construção de condições institucionais para a promoção de esferas públicas de discussão; e identificar os avanços e os limites de cada experiência para a construção da democracia deliberativa no âmbito das políticas públicas urbanas. a metodologia proposta buscou em literatura sobre a temática, documentos e análises de experiências de gestão democráticas, além de trabalhos de campo e entrevistas com agentes participantes dos processos, elementos para ratificar ou não nossas hipóteses. com o confronto da empiria e dos trabalhos teóricos, chegamos a algumas conclusões: o papel do estado (poder público local) mudou em relação a práticas anteriores de planejamento; esta mudança, na prática, acontece de forma parcial; os desenhos institucionais para participação não estão suficientemente definidos e por isto o poder público carece de referências metodológicas; ainda existem resistências ao processo participativo; existe uma imperiosa necessidade do poder público partilhar o poder de decisão do início ao final do processo; há a necessidade de dar tempo à democracia participativa; precisamos ampliar o número e os tipos de atores analisados; e, existe grande dificuldade de convivência entre democracia representativa e participativa.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.98399
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
4,98% | 6,07% | 7,61% | 6,22% | 6,53% | 5,38% | 6,19% | 7,84% | 7,38% | 5,46% | 7,53% | 5,52% | 4,89% | 6,73% | 5,30% | 6,37% |
ODS Predominates


4,98%

6,07%

7,61%

6,22%

6,53%

5,38%

6,19%

7,84%

7,38%

5,46%

7,53%

5,52%

4,89%

6,73%

5,30%

6,37%