 
        Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Econômica
Tipo do Documento: Tese
Título: INTERFACES DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E A GESTÃO DOS RECURSOS COMUNS DE ZONAS COSTEIRAS NO BRASIL: O CASO DO LITORAL CENTRO-SUL DE SANTA CATARINA
Orientador
- PAULO HENRIQUE FREIRE VIEIRA
Aluno
- CARLA ROSANA MEIRELLES CALDAS
Conteúdo
A região costeira brasileira apresenta um quadro preocupante em relação à degradação ambiental, especialmente em regiões próximas aos grandes centros urbanos. são inúmeros os ambientes que estão com seus habitats comprometidos pela poluição e exploração desordenada de seus recursos naturais (asmus & kitzman, 2004). os principais problemas na zona costeira são as evidências de conflito entre as distintas ações de desenvolvimento e as ações setoriais, tais como conflitos de uso e ocupação territorial, gerados essencialmente pela inadequação, inexistência ou ineficiência de normas e instrumentos de ordenamento do uso do solo na orla (freire, 2004). neste contexto, esta tese visa compreender os sistemas de gestão territorial no litoral centro-sul de santa catarina, com ênfase na implementação das políticas públicas urbano-ambientais. para tanto, o enfoque analítico utilizado parte das interconexões entre as abordagens da gestão dos recursos naturais de uso comum e do desenvolvimento territorial sustentável; considerando, a despeito das suas particularidades, que as causas e conseqüências da configuração territorial da zona costeira podem ser aferidas em diferentes níveis e entre múltiplas escalas. parte-se da hipótese de que, pela falta de conexões institucionais transescalares e considerando o atual cenário político brasileiro e catarinense, nas políticas de ordenamento territorial há predominância de discursos e práticas nos processos de gestão e na elaboração de políticas que usam a sustentabilidade buscando a legitimidade de suas ações, mas que na realidade apenas reproduz uma lógica mercantil e economicista, visando o desenvolvimento econômico apenas para um grupo específico de atores e excluindo social, econômica e politicamente principalmente as comunidades locais. por meio da análise da implementação dos instrumentos de planejamento e gestão territorial, como o zoneamento ecológico e econômico costeiro e os planos diretores municipais, será possível identificar como as escalas são construídas nas políticas públicas urbano-ambientais e compreender os padrões de interação e o contexto das regulações políticas presente no território costeiro centro-sul catarinense. como resultado, constatou-se que há uma ligação forte e direta de influência dos arranjos institucionais com os processos de degradação dos ecossistemas costeiros, bem como uma forte relação das atuais dinâmicas territoriais em curso, tanto as já consolidadas quanto as emergentes, com a expansão do processo de ocupação desordenada do território e a crescente degradação dos ecossistemas costeiros. essas relações estabelecidas e a influência que uma causa sobre a outra dificulta a implementação de um sistema de co-gestão adaptativo dos recursos de uso comum e impedem o estabelecimento de um processo de desenvolvimento territorial sustentável no litoral centro-sul de santa catarina. 
            Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.94405
| ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1,28% | 2,04% | 1,50% | 1,48% | 1,43% | 6,06% | 1,93% | 1,77% | 2,14% | 1,61% | 40,25% | 4,70% | 3,23% | 19,68% | 7,06% | 3,84% | 
ODS Predominates
 
                      
  
                                 
                           1,28%
 
  
                                 
                           2,04%
 
  
                                 
                           1,50%
 
  
                                 
                           1,48%
 
  
                                 
                           1,43%
 
  
                                 
                           6,06%
 
  
                                 
                           1,93%
 
  
                                 
                           1,77%
 
  
                                 
                           2,14%
 
  
                                 
                           1,61%
 
                                 
                           40,25%
 
  
                                 
                           4,70%
 
  
                                 
                           3,23%
 
  
                                 
                           19,68%
 
  
                                 
                           7,06%
 
  
                                 
                           3,84%