A presente dissertação teve como ponto de partida uma inquietação acerca da possibilidade de produção de normas nos acampamentos do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst) no brasil, a partir do marco teórico do pluralismo jurídico comunitário-participativo. dentro de uma análise contextual macro onde o estado tem-se apresentado deficitário em seu papel de responder as demandas sociais, muitas críticas tem-se desencadeado relativas ao cumprimento ou não das funções desse organismo público. tendo como elementos básicos de análise a própria história da concentração fundiária no país, bem como os contundentes exemplos que envolvem as disputas territoriais que no decorrer dos séculos tem contribuído significativamente para o aumento das estatísticas dos assassinatos impunes, a questão da terra no brasil constitui-se em um dos pontos nevrálgicos também do direito brasileiro. este, conservador e monista, não tem possibilitado os avanços mínimos e necessários para que uma ampla reforma agrária se efetive no país. dessa forma, a luta nacional empreendida pelo mst, com repercussão internacional e servindo de modelo para outros movimentos sociais organizados espalhados pelo mundo, ganhou relevância e respeito inclusive daqueles que com ela não concordam. nesse sentido, não se pode negar que o mst demonstrou com suas experiências que é viável uma forma diferenciada de se viver em coletividade, inclusive criando no campo de sua normatização interna, suas próprias regras de convivência e resolvendo mais rapidamente os problemas iminentes do grupo.