Responsive image
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Tecnológico

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Dissertação

Título: AS BASES DE UM PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO EM FLORIANÓPOLIS: OS ÚLTIMOS ANOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO SEDE DE 1997

Ano: 2015

Orientador
  • ELSON MANOEL PEREIRA
Aluno
  • EDSON AVILA WOLFF

Conteúdo

O destino de cada cidade está relacionado com incontáveis fatores econômicos, políticos, históricos, sociais. destacamos dentre eles, os processos que podem ser vivenciados pelo cidadão comum em seu município, interagindo de alguma forma com os poderes públicos. tornar mais participativos e democráticos os processos decisórios da cidade - principalmente num dos aspectos mais importantes que é o planejamento urbano - formatam decisões mais legítimas e ampliam as chances da construção de uma sociedade e uma cidade mais justa. no brasil, nas décadas de 1980 e 1990, ocorreram profundas transformações políticas com o fim do regime ditatorial que perdurou no país de 1964 a 1985, encerrado principalmente com a aprovação da nova constituição federal (brasil, 1988) contendo importantes princípios democráticos que foram posteriormente inseridos também na constituição do estado (santa catarina, 1989) e na lei orgânica do município (florianópolis, 1990). estes novos parâmetros constitucionais e legais ampliaram a possibilidade de participação direta da população nas decisões sobre a cidade, inclusive na elaboração do planejamento urbano. neste contexto, no período de 1993 a 1996, ocorreu em florianópolis o processo de discussão e elaboração do plano diretor do distrito sede de florianópolis – pdds, que foi aprovado como lei complementar nº 001/97 (florianópolis - sc, 1997). nele, os movimentos sociais reivindicaram a democratização dos métodos tradicionais de planejamento urbano que eram, até então, centralizados e burocráticos. esta experiência de participação ocorreu num momento de transição entre dois acontecimentos jurídicos de destaque: foi após a aprovação da nova constituição federal (brasil, 1988), que encerrou a ditadura militar apontando para uma democracia ainda a ser construída no país, e foi anterior à aprovação do estatuto da cidade, a lei nº 10.257/2001 (brasil, 2001), que regulamentou os art. 182 e o art. 183 da constituição federal (brasil, 1988), definindo as regras mais democráticas para o planejamento urbano das cidades. neste intervalo de tempo entre 1988 e 2001, os princípios constitucionais prevendo mais participação no planejamento das cidades ainda não estavam regulamentados em lei, dificultando a sua aplicação. por isso, nesse período, a ampliação da participação popular no planejamento urbano em florianópolis dependeu, em parte, da vontade política de alguns governantes municipais, mas principalmente da mobilização dos movimentos sociais, que reivindicaram mais participação. o processo ocorrido entre 1993 a 1996 foi resultado da conjugação destes dois fatores, gerando intensas discussões públicas sobre a cidade e um grande aprendizado para muitos - principalmente para os próprios integrantes dos movimentos sociais - devido a ampliação da participação popular na discussão e elaboração do pdds de florianópolis, em evento que foi, em alguns aspectos, precursor dos processos participativos que ocorreram posteriormente. assim, o presente estudo da discussão e elaboração do pdds de florianópolis busca uma melhor compreensão das suas diversas características e o reavivamento da memória dos acontecimentos históricos relatados nesta dissertação, com o objetivo de contribuir com o debate sobre a democratização das cidades e de seus mecanismos de planejamento urbano.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 0.69171

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
0,43% 0,24% 0,27% 0,27% 0,43% 0,36% 0,24% 0,36% 0,24% 0,36% 90,61% 0,20% 0,22% 0,17% 0,22% 5,40%
ODS Predominates
ODS 11
ODS 1

0,43%

ODS 2

0,24%

ODS 3

0,27%

ODS 4

0,27%

ODS 5

0,43%

ODS 6

0,36%

ODS 7

0,24%

ODS 8

0,36%

ODS 9

0,24%

ODS 10

0,36%

ODS 11

90,61%

ODS 12

0,20%

ODS 13

0,22%

ODS 14

0,17%

ODS 15

0,22%

ODS 16

5,40%