UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
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Título: O DIREITO HUMANO AOS CUIDADOS PALIATIVOS: UM ESTUDO DO ALCANCE SOCIAL DA RESOLUÇÃO Nº 41/CIT/MS DE 2018 A PARTIR DA PERSPECTIVA DA ECOSAÚDE
Pós-Graduação - Dissertação
ODS 3 2020 Detalhes
Título: INTERAÇÕES ENTRE PERFILHOS DE TRIGO E SUA RELAÇÃO COM A PRODUÇÃO DE GRÃOS
Pesquisa - Projeto de Pesquisa
ODS 2 2019 Detalhes
Título: REGULAÇÃO ENERGÉTICA: SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO NOS AMBIENTES REGULATÓRIOS BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE
Pós-Graduação - Dissertação
ODS 7 2017 Detalhes
Título: PERFORMATIVIDADE: O DIREITO TRANSFORMADO EM DISPOSITIVO PELA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Pós-Graduação - Tese
ODS 16 2016 Detalhes
Título: A IMPRESCINDIBILIDADE DE DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-AMBIENTAL BRASILEIRO
Pós-Graduação - Dissertação
ODS 16 2016 Detalhes
Título: O FENÔMENO DA ULTRATIVIDADE NOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS FRENTE À LEI 13.467/17: A CRIAÇÃO DE UMA NOVA COMPREENSÃO QUE GARANTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES A PARTIR DE 2017
Pós-Graduação - Tese
ODS 16 2021 Detalhes
Título: OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A POLÍTICA PÚBLICA NÃO ESTRUTURADA DE INICIAÇÃO SEXUAL TARDIA COMO PREVENÇÃO PRIMÁRIA À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL
Pós-Graduação - Dissertação
ODS 16 2021 Detalhes
Título: DO TRABALHO AO CÁRCERE: CRIMINALIZAÇÃO E ENCARCERAMENTO FEMININO EM SANTA CATARINA (1950-1979)
Pós-Graduação - Dissertação
ODS 16 2017 Detalhes
Título: A PERSONALIDADE JURÍDICA INDIVIDUAL E AS IDENTIDADES DE GÊNERO: A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE PARA A PROMOÇÃO DO TRÂNSITO ENTRE OS GÊNEROS
Pós-Graduação - Tese
ODS 16 2017 Detalhes
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO EM RAZÃO DE SEU DESCUMPRIMENTO E A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE
Pós-Graduação - Dissertação
ODS 16 2017 Detalhes